Sofreu um acidente de trabalho e a empresa não deu a devida assistência?
Acidente durante o serviço ou no trajeto, doença que surgiu por causa do trabalho, ou empresa que não emitiu a CAT nem afastou como deveria. Analisamos o seu caso e o que dá para comprovar.
Você fala direto com a advogada. A resposta vem no WhatsApp.
- Dra. Bruna Maciel · OAB/MG 214.312
- Dra. Luana Amorim · OAB/MG 190.996
- Belo Horizonte / MG
01Isso é com você?
Veja se alguma destas situações é a sua
- Sofreu um acidente durante o expediente e a empresa não emitiu a CAT nem deu assistência.
- Teve um acidente no trajeto de casa para o trabalho, ou do trabalho para casa.
- Desenvolveu uma doença ligada à função, como lesão por esforço repetitivo ou problema respiratório.
- Ficou afastado e a empresa dificultou o retorno, reduziu funções ou tentou demitir logo depois.
- Voltou a trabalhar sem condições, ainda em recuperação, por pressão da empresa.
- Saiu do emprego e não recebeu todas as verbas da rescisão, ou recebeu com atraso.
- Trabalhava fazendo hora extra, mas ela nunca foi paga ou foi paga errada.
- A empresa não depositou o FGTS ou não fez os recolhimentos devidos durante o contrato.
02O que a lei diz
Entenda seu problema
Acidente de trabalho não é só o que acontece dentro da empresa. O acontecido no trajeto entre casa e trabalho e a doença causada ou agravada pela função também podem ser tratados como acidente de trabalho, com os mesmos direitos.
Depois de um acidente ou doença ocupacional, o trabalhador pode ter direito a estabilidade no emprego, afastamento pelo INSS e indenização pelos danos sofridos, dependendo da gravidade e de quem deu causa ao ocorrido.
A empresa tem o dever de emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e de manter condições seguras de trabalho. Quando isso não acontece, essa falha pode ser cobrada junto com os demais direitos.
O caso se sustenta com prova, e prova se junta com o tempo. Atestados, laudos, boletim de ocorrência, mensagens de trabalho, testemunhas e documentos da empresa ajudam a mostrar o que de fato aconteceu.
03Como funciona
Três passos, e o primeiro leva dois minutos
- 01
Você conta como aconteceu o acidente ou a doença
Mande atestados, laudos médicos, a CAT (se foi emitida), a carteira de trabalho ou contrato, e mensagens ou documentos que mostrem a rotina. Se faltar alguma coisa, a gente indica como conseguir.
- 02
A gente analisa a responsabilidade e o que ficou faltando
Verificamos se a empresa cumpriu o que devia, quais direitos foram desrespeitados e quais verbas ou indenizações cabem no seu caso.
- 03
Cobrança e, se precisar, reclamação trabalhista
Em alguns casos a cobrança direta resolve. Quando não resolve, entramos com a ação na Justiça do Trabalho e você acompanha o andamento até a decisão.
04Quem vai cuidar do seu caso
Entenda o seu direito
Dra. Bruna Maciel
OAB/MG 214.312
Advogada há mais de 6 anos, especialista em Direito Civil.
Dra. Luana Amorim
OAB/MG 190.996
Cerca de dez anos de prática e atuação em quase 700 processos.
O escritório fica em Belo Horizonte e atende em todo o Brasil. Quem manda mensagem conversa com quem vai analisar o caso, e não com um funil de atendimento.
05Prazo
A cobrança de direitos trabalhistas tem prazo
Depois que o contrato termina, o prazo para cobrar o que não foi pago começa a correr, e ele alcança só uma parte do período trabalhado. Quanto mais tempo passa, mais difícil fica reunir prova, como laudos recentes e testemunhas. Quem procura logo discute em condição melhor.
Quem já foi atendido
O que dizem sobre o atendimento
5,0
- RRodrigo A.há 2 meses
Explicaram tudo no meu nível, sem enrolação e sem juridiquês. Sempre respondiam no WhatsApp no mesmo dia.
- MMárcia S.há 3 meses
Fui atendida pela própria advogada, não por secretária. Só isso já me deixou muito mais tranquila para seguir.
- WWellington P.há 4 meses
Mandei os documentos pelo celular e em pouco tempo já sabia exatamente como estava a situação do meu caso.
- JJuliana R.há 5 meses
Me falaram com clareza o que dava e o que não dava para fazer. Preferi muito isso a uma promessa bonita.
Conteúdo ilustrativo, usado para demonstrar o formato do bloco. Será substituído pelas avaliações reais do perfil do escritório no Google antes da publicação do site.
06Perguntas frequentes
O que mais perguntam no WhatsApp
Sofri um acidente no trajeto de casa para o trabalho. Isso conta como acidente de trabalho?
Pode contar. O acidente de trajeto costuma ser equiparado ao acidente de trabalho e pode gerar os mesmos direitos, como afastamento pelo INSS e possível indenização, dependendo das circunstâncias.
A empresa não emitiu a CAT. E agora?
A falta de emissão não retira o seu direito, mas dificulta o processo. Ela pode ser regularizada depois, inclusive por meio do sindicato ou de decisão judicial, e a omissão da empresa pode ser cobrada.
Desenvolvi uma lesão por esforço repetitivo. Isso é acidente de trabalho?
Pode ser considerada doença ocupacional, equiparada a acidente de trabalho quando comprovado o nexo com a função exercida. Laudos médicos e a rotina de trabalho ajudam a demonstrar essa relação.
A empresa me demitiu logo depois que voltei do afastamento. Isso é permitido?
Depende do tempo do afastamento e da estabilidade prevista em lei para quem sofreu acidente de trabalho. Se a demissão ocorreu dentro do período de estabilidade, pode ser questionada.
Fui demitido sem justa causa. O que tenho direito a receber?
Depende do tempo de casa, do salário e do que já foi pago durante o contrato. A rescisão costuma reunir saldo de salário, aviso prévio, férias, décimo terceiro proporcional e o saque do FGTS com a multa. A análise mostra o que está correto e o que falta no seu caso.
Já assinei o termo de rescisão. Ainda dá para cobrar diferença?
Pode dar, dependendo do que foi assinado e do tipo de verba. A assinatura do termo não impede necessariamente a cobrança de diferenças não quitadas, mas isso precisa ser verificado no documento específico.
Preciso ir até Belo Horizonte?
Não. O atendimento é digital do começo ao fim e o escritório atua em todo o Brasil.
Quanto custa?
Depende do caso e do caminho escolhido. Os honorários são combinados com você por escrito, antes de qualquer providência.
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Você envia os documentos pelo WhatsApp, a gente lê e responde o que dá para fazer. Sem compromisso de fechar nada na primeira conversa.
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- Rua Cariri, 26, Sala 302
Nova Suíça, Belo Horizonte / MG - Atendimento
- Todos os dias, das 7h às 18h
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- Todo o Brasil, com atendimento digital